Em 2017, a exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira se transformou em assunto nacional ao ser retirada às pressas do Centro Cultural Santander, em Porto Alegre, em resposta a fortes críticas de grupos conservadores que viram nas obras apologia a pedofilia e zoofilia. Os contrários à mostra também chamavam atenção para o fato dela ter recebido R$ 800 mil via Lei Rouanet, um dinheiro, segundo eles, mau empregado.
Composta por 223 obras da década de 1950 até a atualidade de mais 80 artistas (como Lygia Clark, Leonilson e Adriana Varejão), a mostra buscava refletir sobre como o que é considerado estranho e fora do padrão da sociedade pode contribuir com a arte. “Para tratar do impacto cultural conceitual, artístico e histórico da palavra queer, trago obras que não são queer. Que são formalistas, que não têm nenhuma relação com questões de gênero e sexualidade”, afirmou o curador Gaudêncio Fidelis, em entrevista ao UOL. “Tanto que a narrativa difamatória em torno da exposição foi criada a partir de cinco obras, não mais do que isso”, acrescentou.
Mesmo com a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que concluiu que a exposição não fazia nenhuma apologia à pedofilia, a exposição foi encerrada pelo banco quase um mês antes da data prevista, o que gerou uma carta aberta de artistas e profissionais de arte que se queixavam do “aumento do ódio, da intolerância e da violência contra a liberdade de expressão nas artes e na educação.”
Em resposta ao fechamento, mais de 1.600 se organizaram pela internet e fizeram um dos maiores financiamentos coletivos já realizados no país. A iniciativa arrecadou mais de R$ 1 milhão que foram utilizados para remontar a exposição no espaço expositivo da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Rio de Janeiro (parte do valor foi aplicado em melhorias no próprio Parque). Realizada entre os meses de agosto e setembro de 2018, a mostra recebeu 40 mil visitantes. A iniciativa colocou em debate a possibilidade do crowdfunding ser uma saída para artistas e instituições viabilizarem, com o apoio do público, projetos culturais, especialmente aqueles que não conseguem patrocínio da iniciativa privada.
A realização de projetos culturais no país acontece, na maioria das vezes, por meio do apoio de empresa através da Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. Em vigor desde 1991, a lei oferece abatimento fiscal em troca do investimento privado em projetos culturais. Atualmente, representa 80% da verba investida em cultura pelo governo e funciona com base em três vertentes: o mecenato, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Artístico (Ficarts). No entanto, o mecanismo mais aplicado é o de mecenato. O FNC, em tese, tem a função de oferecer suporte a projetos menos atraentes para o mercado, mas, por depender principalmente da verba do governo, não tem obtido bons resultados – em 2015, por exemplo, representou pouco mais de 2%, conforme aponta reportagem do Nexo sobre os acertos e erros da Lei Rouanet.
O financiamento coletivo para cultura no país já funciona de maneira eficaz com publicações de livros, pequenas exposições e produções de música, teatro e cinema, mas ainda é pouco empregado nas artes plásticas. Em países como os EUA, a maior parte do dinheiro que financia a cultura vem de pessoas físicas. O Lincoln Center, em Nova York, por exemplo, tem mais de 70% dos investimentos feitos por pessoas físicas. Os interessados podem doar de US$ 50 a US$ 30 mil. “Instituições e eventos de arte que possuem o potencial de atrair uma grande quantidade de público ou que defendem causas específicas devem estar atentos a essas oportunidades”, pontua o curador Daniel Rangel em artigo publicado na Folha de S.Paulo. “Quem sabe um dia teremos uma Bienal de São Paulo financiada inteiramente pelas pessoas. Ou a programação de um Masp, por exemplo. Isso liberaria a verba das empresas para projetos com menos apelo de marketing, propiciando maior democratização dos recursos”, acrescenta. Iniciativas de promoção à cultura são sempre bem-vindas.
É importante pontuar que a proposta é um incentivo a mais a um dos setores mais aquecidos do país atualmente: o da economia criativa. De acordo com dados do Ministério da Cultura (MinC), divulgados no primeiro semestre de 2018, as atividades culturais e criativas representam 2,6% do PIB nacional, geram um milhão de empregos diretos e englobam 200 mil empresas e instituições, o que representa mais de 10,5 bilhões em impostos diretos e tem crescimento médio anual de 9,1%. O Brasil é o segundo maior mercado de cinema da América Latina em receita e o maior em vídeo on demand, TV Paga, games (deve dobrar em receita até 2021) e música. Mais que um dos principais ativos do país, a cultura é o canal por meio do qual cada pessoa tem a oportunidade de desenvolver o senso crítico e, por consequência, se tornar um melhor profissional e um cidadão mais consciente do seu papel no mundo.
Na Escola São Paulo, acreditamos que a economia criativa é um agente de transformação e que, por meio dela, podemos, juntos, repensar futuros possíveis. Estamos todos conectados, e todas as nossas ações profissionais e pessoais, afetam não só nossa carreira, mas o mundo como um todo.
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